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terça-feira, 29 de março de 2011

Pensar o Poder Judiciário


A ótima coluna de Vladimir Safatle, reproduzida abaixo, trata do poder judiciário e questiona o poder descolado da vontade da maioria da população brasileira.
Embora concorde com a maior parte dos argumentos, especialmente nas criticas sobre a "liberdade" concedida a corruptos, corruptores e ditadores, creio que a democratização do judiciário (submetê-lo a eleições livres, por exemplo) carece de muita discussão e análise.

Casa de Horrores

Vladimir Safatle, publicado hoje na página de Opinião da Folha de SP

Há momentos em que o STF mais parece uma casa de horrores. Como se não bastasse ter se notabilizado nos últimos anos por tirar da cadeia banqueiros corruptores e proteger torturadores da ditadura militar, ele agora conseguiu colocar em xeque a aplicação de uma lei que visava impedir políticos em julgamento de se apresentar em eleições.
Se levarmos em conta as argumentações de certos juízes do STF, nem sequer a aplicação da lei a partir de 2012 está realmente garantida.
Alguns defensores da decisão afirmaram que a lei quebrava o conceito de inocência presumida. No entanto, ela era principalmente um dispositivo de segurança social contra políticos que já haviam sido condenados em alguma instância, isso ao criar uma suspensão da possibilidade de concorrer a novas eleições enquanto durar o processo.
Não se trata de julgamento consumado, mas parte de um procedimento de julgamento em curso. Pessoas já julgadas em primeira instância devem se afastar de cargos públicos até ficar claro que não representam risco ao funcionamento do processo político.
Não se pode dizer que a lei quebre a vontade popular. Aquele que recorre sistematicamente à compra de votos, ao abuso do poder econômico, ao monopólio de mídias locais, produz distorções profundas no processo eleitoral.
Eles calam as vozes dissonantes, aproveitam-se de situações de vulnerabilidade, como a miséria e a necessidade de amparo social, criando relações forçadas de dependência. Por isso, tais distorções impedem que a vontade popular se expresse.
Da mesma forma, dizer que a mera leitura do artigo 16 da Constituição Federal resolvia a questão é, no mínimo, considerar a quase metade do STF, que votou a favor da aplicação da Lei Ficha Limpa para a eleição de 2010, como inapta.
Pode-se sempre argumentar que o espírito da lei visava impedir mudanças casuístas de regras no meio do processo eleitoral, isso a fim de privilegiar partidos ou grupos. A Lei da Ficha Limpa estava longe de ser algo dessa natureza.
Por fim, é aterrador ouvir juízes afirmarem que a opinião pública não deve ser levada em conta ao se interpretar a lei. Isso revela o caráter monárquico do Judiciário.
Trata-se de um poder sem participação popular em nenhuma de suas instâncias. No Brasil, nem sequer promotores públicos são eleitos.
Amparados num positivismo jurídico equivocado, eles se esquecem de se perguntar sobre qual vontade popular está por trás da letra da lei.
O que não é estranho para alguém que nunca precisará prestar contas ao povo (como é o caso do Executivo e do Legislativo). Por isso, as discussões sobre reformas do Judiciário deveriam partir da necessidade de sanar o deficit democrático desse poder.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Aprendendo com o Egito


Boa coluna de Ricardo Melo, publicada na Folha SP de hoje e reproduzida abaixo, sobre as revoltas que estão ocorrendo no mundo árabe.

Condenar e denunciar ditaduras é elogiável, mas todas as ditaduras. O silêncio do chamado "mundo capitalista" em relação aos ditadores que lhes servem é uma vergonha, lembra a triste frase do ex-ministro, a chamada Lei Ricupero, o que é bom a gente mostra, o que é ruim, a gente esconde.


RICARDO MELO - O começo da história

Colocado contra a parede, o egípcio Hosni Mubarak recorre ao receituário tradicional dos ditadores. Manda os tanques para as ruas, fuzila manifestantes e "nomeia" títeres da camarilha dirigente para que tudo mude, desde que fique como está.
Tarde demais. Como nas revoluções clássicas, o povo do Egito saiu às ruas sem saber exatamente o que quer ou o que virá. No entanto, sabe muito bem o que definitivamente não quer mais. O relato de correspondentes sobre a força dos protestos mostra que só com um banho de sangue o déspota do Cairo conseguirá ficar de pé.
O pânico entre os donos do mundo é generalizado. Motivos há de sobra. Desde a Segunda Grande Guerra, o equilíbrio no Oriente Médio repousa em bases frágeis. De um lado, um país como Israel militarizado até os dentes e financiado a fundo perdido pelas potências ocidentais. De outro, autocracias árabes coniventes com a manutenção da pobreza, a subserviência diante da plutocracia ocidental e o esmagamento do povo palestino.
Não é à toa que, não mais que de repente, os EUA fazem apelos para uma "transição para a democracia" no Egito. Por que demoraram pelo menos 30 anos? O governo Mubarak não começou no mês passado, tampouco há alguns anos. Há três décadas vem sendo exemplo de absoluta falta de democracia combinada com a perpetuação, e ampliação, de bolsões de miseráveis.
Mas, aos olhos de Washington, cumpria o papel de guardião de uma área estratégica no fornecimento de petróleo. Agora tudo tende a ficar fora de lugar. Sem partidos representativos e deixado à deriva por tanto tempo, o povo egípcio pode tanto virar presa de mais uma teocracia retrógrada como de uma safra de oportunistas. Pode também surgir uma liderança acidental -o futuro é uma incógnita.
Porém já é possível contabilizar vários perdedores. Entre eles, os que apostavam no fim da história após a queda do Muro de Berlim.

domingo, 14 de novembro de 2010

DESNATURADOS DESBOTARAM O VERDE



A empresa Natura, pertencente ao candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), foi multada em 21 milhões de reais pelo IBAMA.

O motivo da punição foi à utilização de recursos da biodiversidade brasileira sem a devida autorização.

Creio que não é necessário comentar, só lamentar.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

SERRA E A BOLINHA DE PAPEL

Como diria Boris Casoy: "Isto é uma vergonha"

Eleição não se ganha com teatro, mas com voto e programa de governo competente.

Repudio todo o tipo de agressão, mas também a hipocrisia eleitoral.

Como disse o médico que atendeu o tucano: "Ele não tem nada na cabeça"

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

ABORTO


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Perguntada sobre o aborto em um programa de televisão, ela respondeu:
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"Eu acho que se deve garantir o direito às mulheres de usarem ou não essa possibilidade. Isso é um direito que as mulheres têm, mas não uma imposição".
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Não foi Marina, nem Dilma, nem Soninha e muito menos Mônica Serra.
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O programa era o "Roda Viva", no ano de 1999.
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A autora da resposta clara, simples e brilhante, foi a socióloga Ruth Cardoso, mulher de FHC, falecida em 2008.
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Com ela parece que morreram todas as idéias livres e articuladas que o PSDB um dia se orgulhou de possuir. Sem ela só restou o atual obscurantismo conservador do tucanato.

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Obs. A resposta de Ruth Cardoso foi publicada hoje na Folha, na coluna da jornalista Mônica Bergamo.
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sábado, 21 de agosto de 2010

SERRA CANTA "LULA CÁ" E A DIREITA DANÇA

O candidato a presidência, José Serra, tentando "colar" sua imagem em Lula na propaganda eleitoral tucana da TV, acabou por reconhecer publicamente o valor, a capacidade política, o prestígio e a governança do atual presidente.
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O principal efeito colateral, causado por esta iniciativa sui generis, foi dar um "tiro no coração" da direita conservadora e tosca que infesta atualmente o PSDB.
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Sem ter um partido forte, ou candidato com prestígio popular, a direita truculenta ficará muito distante do poder político, restando apenas aos seus raivosos trolls continuar com suas próprias piadas infantilizadas e com seus ataques preconceituosos, desprovidos da mínima dignidade.
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Antes de finalizar este post, leio que Marina Silva, depois de Serra, também vai utilizar imagens de Lula na propaganda eleitoral dos "verdes" na TV.
Começo então a rever meus conceitos e a pensar se não teria sido mais fácil votar uma emenda que permitisse um terceiro mandato para aquele que é o verdadeiro eleito, pelo menos na opinião dos outros candidatos.
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terça-feira, 27 de julho de 2010

Índio da costa não sobe serra

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O vice de Serra, após ser instruído a ler livros a respeito do chefe e prometer não ser infiel a noiva Rafaella Cacciola [filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso no RJ], estreou na imprensa declarando que o PT tem ligações com o narcotráfico e com as FARC.
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Indio da Costa já foi comparado à vice do candidato derrotado John McCain, Sarah Palin, pelo papel que assumirá na campanha tucana de agradar aos anseios raivosos da Direita mais conservadora, tosca e ultrapassada.
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Devemos lembrar que o vice, imposto a Serra pelo DEM, é deputado federal-RJ e foi Secretário Municipal de Administração, na gestão de 2006, quando uma empresa contratada para fornecer alimentos da merenda escolar foi alvo de CPI na Câmara de Vereadores obrigando a prefeitura carioca a fazer nova licitação. A mesma empresa, por coincidência, é uma das que estão sendo apontadas hoje pelo Ministério Público de SP por fazerem cartel e pagarem propinas à prefeitura paulistana de Kassab (DEM).
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A impressão é que se for eleito o candidato tucano e por algum motivo o vice assumir, teremos de novo um índio mandando no país e voltaremos a trocar nossas riquezas naturais por espelhinhos e contas coloridas.
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A verdade é que nenhum dos vices entre os principais candidatos a presidência me agrada, mas com certeza "índio da costa não sobe serra".

quarta-feira, 14 de julho de 2010

A FIFA TAMBÉM É CANDIDATA?

Confesso, cético que sou, estar um bocado desencantado com as plataformas políticas dos principais candidatos a presidência nas eleições deste ano no Brasil.
Lendo os jornais de hoje, eis que me deparo com uma carta de compromissos para os próximos quatro anos de fato entusiasmante.
Melhoria completa na infraestrutura de transportes com o aumento na capacidade dos aeroportos, a criação de novos corredores de trem, a ampliação das linhas de metrô, um trem-bala ligando algumas das principais metrópoles, a melhoria dos portos e soluções inteligentes para o transporte público urbano.
Infraestrutura de segurança completa que permitira aos cidadãos circular pelos quatro cantos de suas cidades sem medo ou opressão.
De quebra ainda seremos contemplados com estádios modernos que oferecem conforto e dignidade aos torcedores.
O melhor de tudo, a cobrança já começou e os atrasos nas obras são vigiados de perto como nunca antes na história deste país.
Já pronto a me oferecer para participar da campanha, procurei saber o nome do candidato que lançou este programa de governo tão revolucionário.
Descobri que o secretário-geral de campanha é um tal de Jérôme Valcre, vou procurá-lo, este ano meu voto vai para uma tal de Dona Fifa.
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PS. Vou exigir que a direção de comunicação na campanha fique a cargo da Sara Carbonero.

sábado, 3 de outubro de 2009

RODA VIVA

Conversando com amigos sobre os rumos da música e dos artistas nestes tempos de “VMB” e de MTV, citei a peça “Roda Viva”. As reações de espanto e desconhecimento me deram a idéia de postar este texto com um resumo do tema da peça e do contexto em que ela foi apresentada.

No ano de 1967, durante a ditadura militar, Chico Buarque, cativou o grande público e ganhou espaço no mercado da indústria cultural. O compositor logo conheceu o assédio e as sensações de ser um “Pop Star”.

Em desabafo ele escreve o musical “Roda Viva”, que enfoca a trajetória de um ídolo da música popular, desde a sua ascensão até seu aniquilamento pelas mesmas engrenagens que o tinham fabricado.

No dia 15 de janeiro de 1968, “Roda Viva” estreou no Teatro Princesa Isabel, no RJ, com direção de Zé Celso.

O texto da peça, com a finalidade de incomodar o público, trazia “pérolas” como: "Você já matou seu comunista hoje?", dirigido pelos atores a qualquer um escolhido aleatoriamente entre os espectadores.
Ficou famosa a cena em que os integrantes do coro, no papel de fãs em transe, simulavam a "devoração" do corpo do cantor despedaçando um fígado de boi cru, fazendo com que o sangue respingasse sobre a platéia. Entre as outras muitas provocações havia uma cena em que Nossa Senhora rebolava de biquíni em frente a uma câmera de TV.

A peça tem como personagem principal Benedito da Silva, um cantor desconhecido que busca o sucesso, Juliana, seu par romântico, Mané, seu amigo que acaba abandonado quando o sucesso chega ao cantor, o Anjo da Guarda, seu empresário que segue as tendências do mercado ditadas pelo Ibope, e o Capeta, representando os veículos de comunicação e a imprensa, os responsáveis por sua fama e queda, além do Coro, que representa diferentes grupos de pessoas.

O primeiro ato gira em torno da ascensão de Benedito, que com ajuda do Anjo deixa de ser um artista desconhecido, mesmo sem saber cantar, e torna-se um ídolo nacional com o nome de Ben Silver. Nesse processo, Ben passa por uma transformação assessorada pelo Anjo, que o faz perder a personalidade e tornar-se produto da mídia, como qualquer outro objeto a ser vendido.
O segundo ato mostra o controle a que Ben foi submetido e a falta de liberdade que isto lhe custou. O Capeta começa a importunar o sucesso de Ben que mais uma vez, se mantém na mídia através das sugestões do Anjo, que resolve transformá-lo de um ídolo popular alienado para um representante da cultura brasileira e assim, Ben adota o nome de Benedito Lampião e viaja para os Estados Unidos.
Durante sua estadia no exterior, o Capeta transforma sua imagem em algo completamente negativo e para solucionar esse problema o Anjo só vê uma solução, a morte de Benedito para dar lugar a um novo ídolo. Em seu lugar surge sua viúva, JUJU, mais uma boa jogada de alto Ibope.

Depois de ter estreado em janeiro no Rio, o espetáculo fazia temporada em São Paulo quando foi vítima de um ataque do CCC - Comando de Caça aos Comunistas. Na noite de 18 de julho de 1968, um grupo de vinte homens encapuzados, armados de cassetetes e soco inglês sob as luvas, invadiu a sala O Galpão e esperou o público se retirar para destruir os cenários e espancar os atores nos camarins. Não ficou por aí, em Porto Alegre, no dia seguinte à estréia, em 3 de outubro, agentes da repressão invadiram o hotel onde o grupo estava hospedado e seqüestraram dois atores, abandonando-os no mato, na periferia da cidade.
A trajetória da peça terminaria assim, com todos os atores retirados do hotel e embarcados de volta para São Paulo. Tais fatos, que já prenunciavam o terror do AI-5, contribuíram para deixar “Roda Viva“ inscrita na história do país.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

A OPOSIÇÃO QUER VER "PÊLO EM OVO"

A embaixada Brasileira recebe Manuel Zelaya, inegável "saia justa", e dá abrigo ao presidente deposto de Honduras por um claro golpe de estado, já reconhecido mundialmente.
O que a oposição faz? Critica o asilo político concedido a Zelaya como um ato "trapalhão" do governo brasileiro.
O que a imprensa, os políticos internacionais e a opinião mundial dizem? Admiram e elogiam o Brasil pelo ato, a ponto do presidente da França, Nicolas Sarkozy, indicar o país para ter um assento perpétuo no conselho de segurança da ONU.
O que os parlamentares tucanos vociferam? É um absurdo se intrometer na política de um outro país para ajudar um exilado.
Esquecem, estes mesmos parlamentares, que se o pré-candidato tucano a presidente em 2010, José Serra, não tivesse recebido asilo na Embaixada da Itália, onde passou nove meses refugiado, no período em que um outro golpista, Augusto Pinochet, derrubou Salvador Allende no Chile, muito provavelmente ele teria sido morto ou, na melhor das hipóteses, torturado no Estádio Nacional, um campo de concentração improvisado pela ditadura chilena.
Agora, o pior de tudo, e o que dá o título a este post, é o argumento, de viés puramente "eleitoreiro", de que o Brasil estaria à beira de um conflito armado.
Ora, meus caros leitores, a possibilidade de que o Brasil venha a mandar suas tropas para Honduras, é tão verossímel quanto a de que o Fluminense venha a ser campeão brasileiro de 2009.
Finalizando, não me surpreende que, com esta oposição, capenga e preconceituosa, que temos atualmente no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha índice de aprovação na casa dos 81% e seu governo seja considerado ótimo ou bom por 69% dos brasileiros. Quem tem uma oposição como esta, não precisa de aliados.
O povo não é bobo, abaixo o "pêlo em ovo"!

domingo, 9 de agosto de 2009

MARINA MORENA MARINA

A ex-ministra Marina da Silva foi a estrela da semana em termos da pré-campanha presidencial para as eleições de 2010.
Tudo começou, inocentemente, com a tentativa do PSDB de atrair o PV para uma coligação já para o primeiro turno. Os "verdes" contrariados buscaram um candidato que lhes permitisse "peitar" os tucanos e sair com candidatura própria. Veio então uma pesquisa (Ipesp) em que o nome de Marina apareceu surpreendentemente com 12% das intenções de voto.
Caso você, caro leitor, não tenha considerado este percentual alto lembre-se que em nenhum momento até a data em que foram realizadas as entrevistas da pesquisa o nome da ex-ministra havia sido cogitado, lembrado ou divulgado como candidata a presidência, portanto partir de um patamar significativo e praticamente sem nenhuma rejeição é profundamente marcante.
Com a pesquisa em baixo do braço o partido verde começou o assédio a Acreana, nascida no seringal Bagaço. A Ambientalista balançou... O PV espera uma decisão até o fim de agosto.
Marina fundou a CUT do Acre com Chico Mendes e é filiada ao PT desde 1986. Foi vereadora, deputada estadual e senadora (com a maior votação no município e no estado nas três eleições) sempre com o PT - do qual foi Secretária Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Porém sua saída do Ministério do Meio Ambiente, em muito causada por divergência com a ministra Dilma Rousseff na demora da liberação das licenças ambientais pelo IBAMA, deixou a petista insatisfeita com a falta de apoio das lideranças do partido.
A senadora foi sexta-feira para Rio Branco ouvir amigos antes de tomar uma decisão. Não será fácil abandonar 23 anos de "petismo" para poder se filiar ao PV como candidata a presidente da República. Seu marido Fábio Vaz de Lima secretário estadual do Acre - governado pelo petista Binho Marques - é contrario a saída da senadora, mas diz que vai apoiá-la em qualquer decisão.
Do lado petista, a ministra Dilma Roussef já se pronunciou defendendo a permanência da senadora no PT e disse que ficará "triste" caso a ex-ministra do Meio Ambiente aceite o convite do PV. O ex-prefeito de BH Fernando Pimentel criou um movimento interno no PT que apelidou de "Fica Marina". Pimentel já mandou um email para a ex-ministra e quer que Lula a chame para uma conversa. Sua avaliação é de que "ela precisa apenas de carinho”.
Do lado "verde", a militância criou o - Movimento Marina Silva Presidente - uma rede social apartidária e não-institucional, formada atualmente por mais de 2.800 cidadãos de todos os Estados brasileiros, que defendem a construção de uma Nação com ética, sustentabilidade e justiça socioambiental. O também senador Cristovam Buarque afirmou que se o PDT não tiver candidato próprio à presidente, apoiará Marina. Cristovam fez mais: ligou para ela e incentivou-a a sair candidata pelo PV.
Em cima do muro estão os tucanos, apenas observando, aguardando e contabilizando que ganharão com qualquer decisão tomada por Marina: se sair candidata pelo PV toma votos de Dilma, se não sair abre as portas do PV para a coligação com o PSDB.
Bem meus queridos leitores e leitoras, em minha opinião a candidatura de Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, nossa Marina Morena, seria muito bem vinda dentro deste cenário de marasmo que PT e PSDB vêm nos impingindo nos últimos 15 anos. Independente do partido em que ela venha estar, sua campanha nos traria novos ares de compromisso, honestidade e luta incessante por objetivos dignos.
Neste momento em que a economia vai se estabilizando e os indicadores sociais apresentam melhoras, nada seria mais saudável do que nossa política também passar por um processo de saneamento e respirar novas idéias.
Só por favor, Marina, não “pinte” este rosto que é só nosso. Marina você já é bonita com a "autenticidade" que Deus lhe deu.

sábado, 1 de agosto de 2009

SAEM OS ANÉIS FICAM OS DEDOS

Estava eu no longínquo ano de 1992 caminhando na Av. Paulista acompanhado de milhares de estudantes pedindo a saída do poder do então presidente da República Fernando Collor de Mello. O resultado é bem conhecido de todos, o "FORA COLLOR", colou.

Mais tarde os personagens mudaram e em plena era Itamar Franco (1994) aconteceu o "FORA RÍCUPERO", aquele ministro da Fazenda que foi decaptado por uma antena parabólica quando conversava informalmente com o repórter da Rede Globo (Carlos Monforte) e produziu a famosa frase "No fundo é isso mesmo. Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura, o que é ruim, esconde". O resultado também é público, pediu demissão no dia seguinte.

No mandato de FHC (1997) "FORA RONIVON", gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago (a mãe gostava do Ronnie Von e o pai do Emílio Santiago???) e João Maia, do PFL (hoje renomeado DEMocratas, o partido do Kassab) ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto da reeleição para a presidência (naquele tempo não tinha mensalão, pagavam à vista). A emenda passou, FHC foi reeleito, mas os deputados renunciaram aos mandatos.

Chegamos a era Lula e em 2006 aconteceu o "FORA PALOCCI", o ministro da Fazenda acusado da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo que foi testemunha contra o ministro no caso da "Casa do lobby". Foi demitido pelo presidente.

Houve ainda os "FORA ZÉ DIRCEU", "FORA ROBERTO JEFFERSON", o último, se não me engano, foi o "FORA RENAN CALHEIROS" ou terá sido o "FORA SEVERINO CAVALCANTI"?

QUANTOS FORAS TEREMOS QUE DAR ATÉ DARMOS UMA DENTRO???